CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2921 - 2926 de 2926

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 587/2015; OFÍCIO DE 2 de Janeiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 587/15.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 283/2017; OFÍCIO DE 2 de Janeiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 283/17.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DO IPIRANGA - PR/IP Nº 26 de 2 de Janeiro de 2018

Normatiza a terceira fase de abordagem de moradores de rua na circunscrição da Prefeitura Regional de Ipiranga durante a execução de serviço de zeladoria.

LEI Nº 16.780 de 2 de Janeiro de 2018

Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 2 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos servidores afiliados eleitos e indicados representantes para participação em reuniões e eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município de São Paulo - SINDSEP, durante o ano de 2018.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 2 de Janeiro de 2018

Divulga o valor em moeda corrente, dos preços de produtos e serviços prestados por unidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.