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DECRETO Nº 23.528 de 6 de Março de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE PASSARELAS DE PEDESTRES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 36 de 7 de Março de 1987

DA NOVA CONSTITUICAO A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CP-2.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.541 de 6 de Março de 1987

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 159 de 7 de Março de 1987

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA, SF E SJ PARA COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE CANALIZACAO E IMPLANTACAO DE VIAS DE FUNDO DE VALE DE SAO PAULO - GEPROCAV, INSTITUIDO PELO DEC.23440/87.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 157 de 7 de Março de 1987

DESIGNA O SECRETARIO DE SVP, PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROJETO DO PARQUE DA INDEPENDENCIA, CONSTITUIDA PELA PORT.415/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 1.019 de 7 de Março de 1987

EXCLUI DO ANEXO A PORT.10802/85, AS ESCOLAS DE 1 GRAU QUE ESPECIFICA - CURSOS DE SUPLENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 1.018 de 7 de Março de 1987

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA NO ENSINO SUPLETIVO DE 2 GRAU NO ANO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.527 de 5 de Março de 1987

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ANUAL DE ESCALAS DE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 258/94(FABES)-UNIDADES-FABES DEVERAO ENCAMINHAR FORMULARIOS FERIAS SERV.CARGOS COMISSAO-ESCALA PRE

LEI Nº 10.260 de 5 de Março de 1987

DISPOE SOBRE OS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 288/86.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 90.603 de 6 de Março de 1987

DETERMINA FIXACAO DE ON NO SENTIDO DE QUE O ATO ADMINISTRATIVO QUE RECONHECE DIREITO A APOSENTADORIA TEM SEUS EFEITOS OPERADOS RETROATIVAMENTE A EPOCAASSEGURADA PARA A APOSENTADORIA
  • Situação

    REVOGADO