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Denomina Praça Giovanna Bezerra da Silva o espaço livre delimitado pelas ruas Campo Azul, Ettore Andreazza, José Lagrange e Eugênio Bosser, localizado entre as Quadras 158 e 163 do Setor 154 e Quadras 199, 214, 215, 216 e 217 do Setor 149, no Distrito de São Mateus, na Subprefeitura de São Mateus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competências do Secretário do Governo Municipal à Chefia de Gabinete e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Altera a Portaria SF nº 316, de 22 de novembro de 2017, nos termos que especifica.
Altera a Portaria SF/SMG 03, de 27 de maio de 2015, que aprovou as tabelas de pontos e os critérios para o cálculo da contribuição individual do Auditor-Fiscal Tributário Municipal destinada à apuração da Gratificação de Produtividade Fiscal.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.296.331,80 (quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Divulga a lista atualizada de expositores cadastrados na Feira de Artesanatos e Gastronomia da Praça Oswaldo Cruz.
Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação/ Equipe de apoio, e atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Santo Amaro.
Delega ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Vila Prudente a competência prevista no inciso XIII do artigo 9º da Lei 13.399/2002, para autorizar a realização de eventos, na área sob a jurisdição desta Subprefeitura, com a participação de até 250 pessoas.
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 60.625, de 6 de outubro de 2021, que dispõe sobre a extensão da denominação e fixa os pontos de início e término da Rua Gustavo Adolfo Becquer, bem como oficializa e denomina como Rua Frei Luís de Leon o logradouro que especifica.
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