RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 11.621 de 14 de Julho de 1994

Institui o Programa de Planejamento Familiar.

Situação

ALTERADO

LEI Nº 11.890 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 497 DE 24 DE MARÇO DE 2006
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 497 DE 24 DE MARÇO DE 2006

LEI Nº 11.313 de 21 de Dezembro de 1992

Institui, no ambito da Secretaria Municipal da Saude, o Programa de Prevençao a Mortalidade Materna e os Comites de Mortalidade Materna, e da outras providencias.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.748 DE 12 DE AGOSTO DE 1997
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 1.443 DE 29 DE AGOSTO DE 2000
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 155 DE 7 DE JULHO DE 2020
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 155 DE 7 DE JULHO DE 2020
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 487 DE 30 DE JULHO DE 2024

Página 28 de 28

...

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Organização Administrativa - Programas Municipais

Ordenar por:

LEI Nº 11.621 de 14 de Julho de 1994

LEI Nº 11.313 de 21 de Dezembro de 1992