Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o art. 1º, I, a) da Portaria n° 116/SMDHC/2024, para designar representante titular da Coordenação de Políticas para Juventude no Conselho Municipal dos Direitos da Juventude.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Jabaquara e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 748.209,39 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
