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DESIGNA MEMBRO, PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL.
REVOGADO(A)
DA NOVA REDACAO AO ITEM 2.2 DA PORT.13/78 - BANCOS DE ONIBUS.
Não informado
APROVA, NO AMBITO DE SJ, OS IMPRESSOS PADRONIZADOS REFERENTES A PROCESSOS DE COMUNICACAO DE FALTAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DO ITEM 5 DA PORT.92/87
DISPOE SOBRE AUDIENCIAS PUBLICAS NAS SEDES DAS AR'S.
AUTORIZA RELACAO DE PROCURADORES DOS DEPARTAMENTOS DA PGM P/COMPOSICAO DA COMISSAO JULGADORA DOS PREMIOS "OSWALDO A.B.DE MELLO' E TRABALHO RELEVANTE DO ANO"-1986.
Dispõe sobre o procedimento no exame e atendimento aos pedidos de certidão a serem obedecidos pelas Supervisões das Administrações Regionais.
DESIGNA REPRESENTANTES TITULARES PARA A CPLU.
ALTERADO
QUADRO PARA ORIENTACAO DA EQUIPE TECNICA DAS ESCOLAS, NA ELABORACAO DO PLANO ESCOLAR CONFORME A PORTARIA 9591/86
DISPOE SOBRE FORMULARIO PARA REQUERIMENTO DO DESCONTO RELATIVO A TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS - TFA.
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE REGRAS E RESPOSTAS A CONSULTAS VISANDO A BOA GESTAO DOS NEGOCIOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO E NORMAS REFERENTES A CONTENCAO DE DESPESAS DE QUE TRATA O DEC.23471/87.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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