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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 253 de 12 de Março de 1987

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- MARCO DE 1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 197/87(PREF)-MANTEM A TABELA DE ATUALIZACAO APROVADA P/PORTARIA ATE DIVULGACAO VALOR DA OTN.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 234 de 12 de Março de 1987

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO - JANEIRO 1987.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 21 de 12 de Março de 1987

DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSAO PERMANENTE SOBRE ASSUNTOS DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 20 de 12 de Março de 1987

ESTENDE AS CATEGORIAS DE USO C1, S1 E E1 AS NORMAS NA ON-CPL 019/86 EM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA DEFINICAO DE PAVIMENTO TERREO DE EDIFICACOES A SEREMIMPLANTADAS EM TERRENOS COM ACENTUADA DECLIVIDADE; REVOGA O ITEM IX DA ON 19/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.550 de 10 de Março de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.549 de 10 de Março de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.263 de 10 de Março de 1987

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 298/86.
    • DOM:O70587,P7-EXTRATO CONVENIO PMSP X SOC.BRAS.DE EDUC.,CONF. LEI P/A MANUTEN. DO MUSEU PE ANCHIETA.

LEI Nº 10.262 de 10 de Março de 1987

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA SITUADA NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8461/76.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 299/86.

LEI Nº 10.261 de 10 de Março de 1987

MODIFICA PARCIALMENTE O TRACADO DE FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 7936/73, NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 300/86.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 9 de 11 de Março de 1987

SOLICITA A APRESENTACAO DE RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS BEM COMO SUGESTOES PARA SANAR DEFICIENCIAS ENCONTRADAS.
  • Situação

    Não informado