CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2801 - 2810 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 567 de 19 de Março de 1987

CONSTITUI GT, PARA GERENCIAR A IMPLANTACAO DOS MINI-HOSPITAIS E POSTOS DE PRONTO SOCORROS.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 286 de 19 de Março de 1987

DETERMINA DIVULGACAO DE VARIACOES MENSAIS DE INDICES, A SEREM APLICADOS NAS PREVISOES DE REAJUSTAMENTOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS EM GERAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 897/87(SF)-PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LIQUIDACAO DE DESPESAS, INDEPENDEM DA FASE AUTORIZ.PREV.PORT

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 167 de 19 de Março de 1987

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS DO DPTO DE MATERIAIS DE SGM.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 19 de Março de 1987

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO AMBITO DE PROCED QUE INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NOS PROCESSOS DISCIPLINARES DECORRENTES DE FALTAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.584 de 17 de Março de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, PARTE DA FROTA DE ONIBUS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA VIACAO BRASILIA S/A, NECESSARIA P/A MANUTENCAO DE REGULAR OPERACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NA AREA 23
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 97 de 17 de Março de 1987

CONSTITUI GT, PARA REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE CAMPANHA "CONSUMIDOR DEFENDA-SE".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 96 de 17 de Março de 1987

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDOS DE IMPLEMENTACAO DO PROJETO "PROGRAMA DE EDUCACAO SANITARIA".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 278 de 18 de Março de 1987

DETERMINA OS LIMITES DE VALOR NAS LICITACOES PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 254 de 18 de Março de 1987

FIXA PRECO MENSAL DE CZ$ 50.00 PARA CURSOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA MUNICIPALDE ASTROFISICA, ATE ULTEROR DELIBERACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.583 de 16 de Março de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 17 SUBDISTRITO - BELA VISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PRACA.
  • Situação

    Não informado