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- Parques - Regulamentos e Regimentos

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.452 de 16 de Setembro de 2024

Implementa o Sistema de Gestão do Programa de Alimentação Escolar - SIGPAE, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 52 de 16 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 7.472.299,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 16 de Setembro de 2024

Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 22 de 16 de Setembro de 2024

Designa servidores como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 21 de 16 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 29.690.958,80 (Vinte e Nove Milhões e Seiscentos e Noventa Mil e Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 192 de 16 de Setembro de 2024

Altera a Portaria PREF nº 356, de 16 de maio de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 191 de 16 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 511, de 28 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 190 de 16 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 19 de 16 de Setembro de 2024

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 189 de 16 de Setembro de 2024

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA