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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 58 de 12 de Maio de 2003

Determina que o uso das insígnias seja correspondente aos cargos efetivos de Primeiro e Segundo Inspetores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 25 de 14 de Maio de 2003

REGULAMENTA A COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSO DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP. OBS: REPUBLICADO NOVAMENTO POR INCORRECOES - DOM 170503,P.30
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 257/05(DTP/SMT)-ALTERA COMPOSICAO DA CEJURP CONFORME A PORTARIA

LEI Nº 13.575 de 12 de Maio de 2003

Prorroga até 30 de junho de 2003 o prazo previsto no artigo 271 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que institui o Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.574 de 12 de Maio de 2003

Dispõe sobre a transformação e inclusão no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Pedagogo e Diretor de Equipamento Social, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 112 de 13 de Maio de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVMA, PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 11 de 13 de Maio de 2003

ALTERA PRAZO DA P 1/03 - CONFECCAO DE TOLDOS/UNIFORMES PARA FEIRANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 100 de 13 de Maio de 2003

TORNA SEM EFEITO A P 88/03 - CANCELA A OPERACAO DOS SERVICOS MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO/COMUM/LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 1 de 13 de Maio de 2003

O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 190 DO REGIMENTO INTERNO; REVOGA A RESO LUCAO 7/1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 99 de 10 de Maio de 2003

PUBLICA AS RELACOES OFICIAIS FORNECIDAS PELAS COOPERATIVAS DO SISTEMA BAIRRO A BAIRRO/LOTACOES - AREA 05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 98 de 10 de Maio de 2003

PUBLICA AS RELACOES OFICIAIS FORNECIDAS PELAS COOPERATIVAS DO SISTEMA BAIRRO A BAIRRO/LOTACOES - AREA 07.
  • Situação

    Não informado