Aguarde...
Dispõe sobre a definição das atribuições das funções gratificadas do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, criadas pela Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Regulamenta a Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios públicos, bem como cria o Disque-Calçadas.
DESIGNA LOGRADOURO-DISTRITO DE GRAJAU/SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, QUE ESPECIFICA.
Não informado
ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
Determina que nos editais de licitações e contratos deverão estar previstos a aplicação de compensação financeira quando houver atraso no pagamento dos valores devidos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CERTIDOES TRIBUTARIAS DISPONIBILIZADAS PELA INTERNET.
Constitui Grupo de Trabalho para em conjunto analisar e providenciar os atos necessários para atendimento do Decreto 48.832/2007 - Invasão de áreas públicas.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre compensação financeira quando houver atraso no pagamento dos valores devidos nos editais de licitações e nos contratos celebrados pelo Município de São Paulo.
Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 479/2011.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES, FARMACOS SERVICOS E BENS, DA AHM, CONSTITUIDA PELA P 209/11(AHM).
Carregando...
