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PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 92.603 de 26 de Março de 1987

ALTERA A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E DO BEM ESTAR SOCI AL DE VILA PRUDENTE OBJETO DA PORT.8531/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 4 de 26 de Março de 1987

APROVA P/O FIM DO DISPOSTO NO ART.18 DO DEC.23355/87 O MODELO DE CERTIDAO EM ANEXO A SER PREENCHIDO PELA UNIDADE COMPETENTE E ENTREGUE AO REQUERENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 305 de 26 de Março de 1987

DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZOS FIXADOS NOS SUB-ITENS 2.1 E 2.2 DA PORT.17/87
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 184 de 26 de Março de 1987

DESIGNA COMISSAO PROCESSANTE (PROCED-131), PARA REALIZAR SINDICANCIA PARA APURAR OCORRENCIA DE ACIDENTE NA CRECHE ERNESTINA E IDENTIFICAR EVENTUAIS RESPONSAVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 183 de 26 de Março de 1987

INCLUI MEMBROS NO GT CONSTITUIDO PELA PORT.141/87.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.267 de 25 de Março de 1987

Dispoe sobre regularizaçao de edificaçoes em situaçao irregular, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 584 de 25 de Março de 1987

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROGRAMA DE COMBATE AO ALCOOLISMOE AO FUMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:210587,P72-TRANSC.RELAT.DO GT CONST.P/PORT.COMPROPOSTAS PROGRAMA COMBATE ALCOOLISMO E AO FUMO

DECRETO Nº 23.639 de 24 de Março de 1987

Dispõe sobre o empenho para realização da despesa, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 23.638 de 23 de Março de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.403 de 24 de Março de 1987

PROIBE A TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DE PRATICAR QUAISQUER ATOS QUE IMPLIQUEM EM SUBDELEGACAO DE COMPETENCIA, SALVO QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO E MANDA REVER TODOS OS ATOS SOBRE O ASSUNTO PROVIDENCIANDO SUA RENOVACAO
  • Situação

    Não informado