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Comunicado que orienta procedimentos operacionais para a Instrução Normativa SME nº 26 de 07/05/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa a Equipe de Gestão de Integridade desta Subprefeitura, com a finalidade de coordenar, implementar, monitorar e aperfeiçoar o Programa de Integridade, conforme os princípios da ética, transparência, prevenção de fraudes e combate à corrupção.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) para o exercício de 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.327.173,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Introduz alterações no Decreto nº 52.432, de 21 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 14.167, de 6 de junho de 2006, dispondo sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 390.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Designa os servidores responsáveis pelo Controle Interno.
Designa servidoras como integrantes da equipe do Programa de Integridade e Boas Práticas - PIBP da Subprefeitura Penha.
Constitui grupo de planejamento (GP), a estabelece orientações, procedimento e cronograma para elaboração do projeto de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026 – 2029.
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