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Constitui Grupo de Trabalho para levantamento, organização e posterior eliminação dos arquivos físicos de processos encerrados no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a organização da escala de designação de substituições entre as Presidências das Comissões Processantes e da Comissão Sindicante Permanente de Acidentes com Viaturas Municipais – PROCED-RAT, no âmbito do Departamento de Procedimentos Disciplinares.
Dispõe sobre a possibilidade de realização de procedimento de micropigmentação mamária, na forma que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 198.758,78 (Cento e Noventa e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial, responsável pela análise técnica da gestão, movimentação e destinação dos ativos patrimoniais da Agência.
Institui Grupo de Trabalho para aprimoramento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.945.180,09 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais e Nove Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.324.288,83 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 114.041,82 (Cento e Quatorze Mil e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
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