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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 64 de 19 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.327.869,68 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 2 de 19 de Fevereiro de 2025

Altera o Anexo II da Portaria Conjunta SVMA/SMSUB Nº 001 de 28 de janeiro de 2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 18 de 19 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Planejamento Estratégico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 14 de 19 de Fevereiro de 2025

Constitui a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11 de 19 de Fevereiro de 2025

Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 10 de 19 de Fevereiro de 2025

Designação de Coordenador e Suplente no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 15 do Decreto 52.295, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotar providências para manutenção das regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 91.902 de 18 de Fevereiro de 2025

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 7 de 18 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 53.100,00 (Cinquenta e Três Mil e Cem Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 7 de 18 de Fevereiro de 2025

Autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recurso financeiro adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por serviço, constantes no anexo único desta portaria, para o atendimento de despesas relativas à execução do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas pelos serviços socioassistenciais do município de São Paulo.

DECRETO Nº 64.073 de 18 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.232.812,03 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Grupo de Trabalho para monitorar os resultados dos repasses de recursos extraordinários previsto na Portaria SMADS 07/2025 no âmbito do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas.