CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

Nova pesquisa
Número de resultados: 251 - 260 de 178908

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 9 de 21 de Fevereiro de 2025

Altera a a Comissão de Dados Pessoais estabelecida pela Portaria IPREM nº 63, de 16 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.076 de 21 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.839,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.075 de 21 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.949.922,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 6 de 21 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2025 da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 6 de 21 de Fevereiro de 2025

Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 56 de 21 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 55 de 21 de Fevereiro de 2025

Constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 54 de 21 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 47 de 21 de Fevereiro de 2025

Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, para o exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 42 de 21 de Fevereiro de 2025

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de prestar apoio técnico e administrativo à Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais, da SP-REGULA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA