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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 675 de 1 de Dezembro de 1987

INSTITUI O "CERTIFICADO DE QUITACAO" DO ISS PARA FINS DE EXPEDICAO DE "HABITE-SE" OU "AUTO DE CONCLUSAO" E REGULARIZACAO DE EDIFICACOES.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 1 de Dezembro de 1987

DETERMINA A PATR-LOC APRESENTAR RELATORIO ACERCA DAS LOCACOES EM QUE E INTERESSADA A PMSP INCLUINDO PRAZO DO CONTRATO, VALOR DA LOCACAO, DATA DE PAGAMENTO, EPOCA E FORMA DE REAJUSTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 256 de 1 de Dezembro de 1987

CRIA A "PROGRAMACAO DE VERAO", A SER DESENVOLVIDA EM TODAS AS UNIDADES NOS MESES DE JANEIRO A FEVEREIRO/1988.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 255 de 1 de Dezembro de 1987

ESTABELECE OS HORARIOS DE ATIVIDADES EM TODAS UNIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS INCLUINDO ESTADIOS MUNICIPAIS, DISTRITAIS E AUTODROMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.082 de 1 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR PARA 1988 DAS EMEI'S, EM'S DE 1 E 2 GRAU E DE ENSINO SUPLETIVO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.099 de 27 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$256.311.677,17,DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.098 de 27 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$132.853.954,34,DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.097 de 27 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$28.878.171,80,DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.096 de 27 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.095 de 27 de Novembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 50.354,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado