CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2601 - 2610 de 10000

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.280 de 10 de Abril de 1987

Introduz alterações nos artigos 12 e 34 da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969, e revoga a Lei nº 10.109, de 9 de setembro de 1986.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 1.082 de 11 de Abril de 1987

CONSTITUI GT PARA PROCEDER ESTUDOS OBJETIVANDO OFERECER SOLUCOES, COM VISTAS AO MELHOR DESEMPENHO DAS MULTIPLAS FUNCOES AFETAS A ESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.697 de 9 de Abril de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.696 de 9 de Abril de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DO PARQUE PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.695 de 9 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA DE ARBITROS DESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:4/8/87,P.18 - REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE ARBITROS DESPORTIVOS CRIADA PELO DEC.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 36 de 10 de Abril de 1987

DETERMINA QUE TODA SOLICITACAO PARA CONFECCAO DE IMPRESSOS EM GERAL, P/QUALQUER FINALIDADE DEVERA SER JUSTIFICADA PELA UNIDADE E ENCAMINHADA AO SETOR DE DIVULGACAO E ENVIADA AO SECRETARIO PARA AUTORIZACAO.
  • Situação

    Não informado

OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 25 de 10 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE PARTICIPACAO DE SERVIDORES EM PIQUETES DE GREVE: PROPOSTA DE DEMISSAO. DETERMINA REMETER A SJ P/ABERTURA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 210 de 10 de Abril de 1987

CESSA E DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O GT MISTO, INSTITUIDO PARA ACERTO PATRIMONIAL ESTADO/MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 209 de 10 de Abril de 1987

CONSTITUI GT, PARA DISCUTIR A MATERIA DO OFICIO 033/HAB/87 E DEFINIR O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO COM RELACAO AS AREAS MUNICIPAIS OCUPADAS POR FAVELAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 208 de 10 de Abril de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS, CONFORME PROCESSO 10.000.685-87*81.
  • Situação

    Não informado