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DECRETO Nº 23.703 de 10 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.701 de 10 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.700 de 10 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.699 de 10 de Abril de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EMNEFROLOGIA E HIPERTENSAO - IPEPENHE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.698 de 10 de Abril de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE MAE RAINHA TRES VEZES ADMIRAVEL.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10.289 de 10 de Abril de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:020687,P.3-EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO A QUE SE REFERE A LEI.
    • PL 27/87.

LEI Nº 10.288 de 10 de Abril de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZADA PRO-INFANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 15/87.
    • DOM:200587,P.3-EXTRATO DE CONVENIO A QUE SE REFERE A LEI.

LEI Nº 10.287 de 10 de Abril de 1987

AUTORIZA A CELEBRACAO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS, COM BASE NA LEI 9969/85.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 08/87.
    • DOM:230587,P.15-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVENIO.

LEI Nº 10.286 de 10 de Abril de 1987

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS MARIO GRACCHO E ANA GERTRUDES VIEIRA, NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 17/87.

LEI Nº 10.285 de 10 de Abril de 1987

AUTORIZA ALIENACAO, A PROPRIETARIO DE IMOVEL LINDEIRO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DOS DEMOCRATICOS, NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 10/87.