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PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 24 de 18 de Março de 2025

Altera o Anexo II da Portaria CGM n° 45, de 06 de setembro de 2024, que define procedimento para concessão de acesso aos sistemas e bases de dados administrados pela Assessoria de Produção de Informações e Inteligência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 21 de 18 de Março de 2025

Altera a Portaria SMDHC Nº 12 de 24 de Fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 20 de 18 de Março de 2025

Dispõe sobre a regulamentação das atividades e indicações relacionadas à cogestão do Programa de Alimentação Escolar - PAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 2 de 18 de Março de 2025

Dispõe sobre a deliberação de recursos para licitação de projetos e obra do complexo Roma: Parque, Macro Drenagem e Ligação Viária nos termos apresentados nesta data ao GGOUCAE referente ao desenvolvimento de projetos e construção do escopo de intervenção da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada na ordem de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 17 de 18 de Março de 2025

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo exclusivamente em Edital de Chamamento Público para celebração de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 16 de 18 de Março de 2025

Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo exclusivamente em Edital de Chamamento Público para celebração de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 15 de 18 de Março de 2025

Dispõe sobre o processo de recebimento provisório e definitivo de objetos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura de São Paulo e dá outras providências sobre gestão e fiscalização de contratos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 1 de 18 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 578.169,96 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Cento e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPLAN Nº 1 de 18 de Março de 2025

Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 81 de 17 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 55 de 21 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 23/SEHAB.G/2025
Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 desta Subprefeitura 54.10.
Institui o Grupo de Planejamento da Procuradoria Geral do Município, para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 0001 de 18 de março de 2025.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2026-2029 e subsequentes, nos termos da Portaria SGM/SEPLAN Nº 1 de 18 de Março de 2025 e suas alterações.
Dispõe sobre o monitoramento das propostas eleitas pela população no processo Orçamento Cidadão e incorporadas à Lei Orçamentária Anual por meio do Sistema de Acompanhamento Estratégico do Município de São Paulo (SMAE).