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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 142 de 11 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A RELACAO DA LOCALIZACAO FISICA DOS DEPARTAMENTOS E ASSESSORIAS DE SEMPLA.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.377 de 11 de Dezembro de 1993

DISPENSA O PONTO INTEGRANTE DA CARREIRA DE INSPETOR FISCAL NOS DIAS 13 A 16.12.93 PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS-RECEITAS PROPRIAS, NO RIO DE JANEIRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.869 de 9 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.868 de 9 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$112.087.083,64,DE ACORDO COM A LEI11410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.867 de 9 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.842.368,13,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.866 de 9 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$38.500.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.865 de 9 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$69.020.336,05,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.864 de 9 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.863 de 9 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$210.882.306,96,DE ACORDO COM A LEI11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.012 de 10 de Dezembro de 1993

ESTABELECE FORMAS DE COOPERACAO ENTRE O TCU E O TCM NA AREA DE FISCALIZACAODA APLICACAO DE RECURSOS PUBLICOS FEDERAIS REPASSADOS AO MUNICIPIO-ART.71, VI DA CONSTITUICAO FEDERAL E PAGOS PELAS EMPRESAS ESTATAIS NA FORMA DE "ROYALTIES".
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    Não informado