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DECRETO Nº 23.770 de 29 de Abril de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.769 de 29 de Abril de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 5858/61.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.768 de 29 de Abril de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 15 SUBDISTRITO - BOM RETIRO, NECESSARIOS A PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.767 de 29 de Abril de 1987

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS RATOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI.16/87(PREF.G)-APROVA PROGRAMA DE CONTROLE DE ROEDORES DE S.PAULO E A CAMPANHA ALUSIVA AO DIA

DECRETO Nº 23.766 de 29 de Abril de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.080.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 40 de 30 de Abril de 1987

REGULAMENTA AS REQUISICOES DE VEICULOS DE SEMAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 393 de 30 de Abril de 1987

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- ABRIL DE 1987.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 375 de 30 de Abril de 1987

ALTERA A PORT. 998/85, QUE DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO DPTO DE RENDAS MOBILIARIAS - RM.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 320 de 30 de Abril de 1987

CONSTITUI COMISSOES DE LICITACAO PERMANENTE PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 270 de 30 de Abril de 1987

INSTITUI NO AMBITO DE SMEBES, COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR A REESTRUTURACAO DA CARREIRA DO MEGISTERIO E APRESENTAR PROPOSTA NO PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    Não informado