CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Programas Municipais

Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 221 - 230 de 265

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.780 de 11 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar e dá outras providências.

LEI Nº 13.778 de 11 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.777 de 11 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre a implantação do Programa de Tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.773 de 3 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre o Programa de Orientação e Humanização nos hospitais da rede pública municipal e dá outras providências.

LEI Nº 13.722 de 9 de Janeiro de 2004

Institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral a Dependentes Químicos no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.697 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 13.671 de 26 de Novembro de 2003

Dispõe sobre a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência no Município de São Paulo e dá outras providências.

LEI Nº 13.611 de 26 de Junho de 2003

Dispõe sobre a implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.293 de 2 de Junho de 2003

Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.545 de 31 de Março de 2003

Institui o Programa Família Guardiã, para propiciar convivência familiar à criança e ao adolescente afastados temporariamente da família natural por ordem judicial e dá outras providências. Institui o Serviço Família Acolhedora, para propiciar convivência familiar à criança e ao adolescente afastados temporariamente da família natural por ordem judicial e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 18.406/2026)
  • Situação

    ALTERADO