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Comunica a retificação de 47 (quarenta e sete) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa a composição da Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, instituída pelo Decreto nº 64.066, de 14 de fevereiro de 2025, responsável por a planejar, coordenar e implementar ações e iniciativas da Prefeitura de São Paulo voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
Abre Crédito Adicional de R$ 1.327.869,68 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera o Anexo II da Portaria Conjunta SVMA/SMSUB Nº 001 de 28 de janeiro de 2025
Constitui Comissão Permanente de Planejamento Estratégico.
Constitui a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras
Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino.
Designação de Coordenador e Suplente no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 15 do Decreto 52.295, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotar providências para manutenção das regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional de R$ 53.100,00 (Cinquenta e Três Mil e Cem Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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