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  • Data

DECRETO Nº 23.821 de 7 de Maio de 1987

Dispõe sobre nova redação do item 3 do art. 1º do Decreto nº 15.687, de 9 de fevereiro de 1979 e do item 6 do artigo 2º do Decreto nº 16.191, de 12 de novembro de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 129 de 7 de Maio de 1987

PRORROGA PRAZO DA PORTARIA 65/87 - LEGISLACAO REGULAMENTADORA DOS MERCADOS E FRIGORIFICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 23.807 de 6 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE A FUNCAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO DE ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 474/92(SME)-REGENTES/CLASSES SUPLENCIA I PRESTACAO DE 20 H./SEMANAIS CF. P 3248/90(SME) E DECRETO
    • P 3248/90(SME)-REGULAMENTA COMPLEMENTACAO CARGA HORARIA P/DOCENTES CLASSE SUPLENCIA I
    • D 25272/88-ENQUADRA FUNCOES DE MONITOR DE MOBRALN AS ATUAIS, CONFORME ART.1 DO DECRETO.

DECRETO Nº 23.806 de 6 de Maio de 1987

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DO DEPTO.DE RENDAS IMOBILIARIAS, DA SECRETARIA DAS FINANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.321 de 6 de Maio de 1987

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO SOB FORMA DE CONVITE, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 58/87.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 90.705 de 7 de Maio de 1987

TERMO DE EXECUCAO DO PLANO DE ACAO DESPORTIVA-PAD, INSTITUIDO PELO DECRETO 16861/80.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 64 de 7 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE UTILIZACAO DE VEICULOS UTILITARIOS NO SERVICO DE TAXIS - CATEGORIA COMUM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.805 de 5 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.320 de 5 de Maio de 1987

REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4 DA LEI 7670/71, INTRODUZIDO PELA LEI 8059/74.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 609/94-ALTERA ART.4 DA LEI 7670/71, ALTERADA PELA LEI
    • DEC.24394/87-TRANSFERE IMOVEIS P/ EMURB, NOS TERMOS DA LEI.
    • L 11713/94-ALTERA ART. 4 DA LEI 7670/71-ALTERADA PELA LEI
    • PL 66/87

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 717 de 6 de Maio de 1987

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A PORTARIA 85/86-SHS.
  • Situação

    Não informado