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DECRETO Nº 23.829 de 8 de Maio de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, NECESSARIO A EXECUCAO DE PLANO DE UBANIZACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.828 de 8 de Maio de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE AVENIDA DE FUNDO DE VALE
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.827 de 8 de Maio de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE AVENIDA DE FUNDO DE VALE
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/DEMAT Nº 90.905 de 9 de Maio de 1987

COMUNICA QUE O DEMAT FARA PUBLICAR 2 VEZES POR ANO, RELACAO DE TODAS AS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS EM VIGOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 11/89(SMA/DEMAT)-RELACAO DE TODAS AS ATAS DE RP EM VIGOR, NOS TERMOS DO COMUNICADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 306 de 9 de Maio de 1987

APROVA FORMULARIO, PERTINENTE A INTIMACAO DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA PRESTACAO DE DEPOIMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM O APOIO DO SERVICO DE TELEX.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 267 de 9 de Maio de 1987

DELEGA COMPETENCIA AO PROCURADOR DIRETOR DE PATR PARA APRECIACAO DO PEDIDO E ASSINATURA DOS LIVROS E TITULOS DE LEGITIMACAO OU JUSTIFICACAO DE PASSE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 10 de 9 de Maio de 1987

DIRIGIDO A POPULACAO SOBRE ADOCOES DE PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REGULARIZACAO DOS QUADROS DE ENSINO MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 1.354 de 9 de Maio de 1987

INSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA FORMULAR PROPOSICOES NO SENTIDO DA EFETIVA INSTALACAO E PRONTO FUNCIONAMENTO DAS 5 SUBPREFEITURAS CRIADAS PELA LEI 10089/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.826 de 7 de Maio de 1987

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA LOTEAMENTO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO, PARA A AREA DENOMINADA "PESSEGO/CARMO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.825 de 7 de Maio de 1987

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA LOTEAMENTO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO, PARA A AREA DENOMINADA "JARDIM BARRO BRANCO II".
  • Situação

    Não informado