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DECRETO Nº 23.845 de 12 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.844 de 12 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.843 de 12 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.842 de 12 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.841 de 12 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.324 de 12 de Maio de 1987

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO SOB A FORMA DE CONVITE, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 10 SUBDISTRITO - BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 73/87

LEI Nº 10.323 de 12 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE GRATIFICACAO DE NIVEL AOS ESPECIALISTAS DE EDUCACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 70/87.
    • OS 15/89(SAR)-AUTOS APREENSAO EQUIPAMENTOS DEVERAO SER FUNDAMENTADOS NO INC.XXV DO ART.1 DA LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.305 de 13 de Maio de 1987

PUBLICA TABELA DE HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 8 de 13 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE PROVIDENCIAS COMPLEMENTARES QUANTO AOS PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE VIDA ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 6 de 13 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORES NAS AR'S.
  • Situação

    Não informado