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CORONAVÍRUS/COVID 19 - FLEXIBILIZAÇÃO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.136 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 146.611,72 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.426 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 159.134.148,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 61 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 440,49 (Quatrocentos e Quarenta Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 480 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 531.128.400,00 (quinhentos e trinta e um milhões, cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 46 de 18 de Julho de 2025

Designa servidores para compor as Comissões de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 271 de 18 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 16.246,21 (dezesseis mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 195 de 18 de Julho de 2025

Altera Portaria PREF. nº 66, 13 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 194 de 18 de Julho de 2025

Altera Portaria PREF. nº 56, de 6 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 193 de 18 de Julho de 2025

Altera Portaria PREF. nº 73, de 23 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 191 de 18 de Julho de 2025

Altera a Portaria SF n.º 141, de 22 de junho de 2022, que constitui a Comissão Permanente de Capacitação – CPC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA