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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 12 de 30 de Junho de 2005

CONSTITUI GRUPO DE PANEJAMENTO - GP PARA ELABORACAO DO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 E PROPOSTA ORCAMENTARIA - 2006 COMPOSTO POR REPRESENTANTES.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.017 de 28 de Junho de 2005

Impõe restrição à veiculação de anúncios publicitários na área do Centro Histórico do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • PL 379/06- REVOGA A LEI
    • PL 109/05
    • PL 558/05-ALTERA ARTIGO 1.; "CAPUT" DO ARTIGO 2. E SEU ¹ UNICO; "CAPUT" DO ARTIGO 3.; ARTIGO 5.

LEI Nº 14.016 de 28 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE A APRESENTACAO DE RELATORIOS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 59/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 59/05

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.906 de 29 de Junho de 2005

BALANCO FINANCEIRO EM 31/05/2005 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2005; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 82/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 757/2003; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 757/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 64 de 28 de Junho de 2005

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 60/2005; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 60/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 28 de Junho de 2005

Tomba conjunto de seis edificações, remanescentes de antigas moradias da Família Jafet, localizadas no bairro do Ipiranga.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 494/2004; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 494/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA