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COMUNICA AS UNIDADES QUE O ANEXO 7 DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ALMOXARIADOS SERA CONFECCIONADO PELA GRAFICA DE SF E DISTRIBUIDO POR CONT-22.
Não informado
FIXA EM CZ$8,50 O VALOR DOS BILHETES INTEGRADOS - ONIBUS-FERROVIA - FERROVIA-ONIBUS.
ACRESCENTA ALINEA "J" AO SUBITEM 1.6.2 DA PORT.994/85(SF).
REVOGADO
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DESTINADA AO RECOLHIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DE OBRAS, SERVICOS E COMPRAS DE COMPETENCIA DO GABINETE; REVOGA A PORTARIA 56/SSO/86.
AUTORIZA A CONCESSAO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PREVISTA NO ART.15 DA LEI 8989/79 E DETERMINA RIGOR NA APRECIACAO DOS PEDIDOS PARTICULARMENTE OS FORMULADOS POR MEDICOS, PROFESSORES; REVOGA O ITEM 2 DA PORT240/86.
DESIGNA INTEGRANTE DE SMC, EM SUBSTITUICAO, PARA A COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PORT.298/86.
DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COORDENAR NO AMBITO DE SF AS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E DE LANCAMENTO DOS TRIBUTOS AFETOS A COMPETENCIA DO MUNICIPIO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO DA "BANDEIRA 2", ATE 12/06/87; FIXA A DATA DE REAJUSTE DAS TARIFAS DE TAXIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece instruções para cessão de teatros distritais.
DESIGNA REPRESENTANTE, EM SUBSTITUICAO PARA A COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, CONSTITUIDA PELA PORT.513/86.
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