CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2271 - 2280 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 811 de 21 de Maio de 1987

DETERMINA AS UNIDADES DE MED E DSC METODOS PARA ADMISSAO DE SERVIDORES PARALOCAIS APONTADOS COMO PRIORITARIOS EM ATENDIMENTO AO MEM2835/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 59 de 21 de Maio de 1987

CESSA E DESIGNA NOVO MEMBRO PARA A COMISSAO CRIADA PELA PORT.72/83-PREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 435 de 21 de Maio de 1987

ALTERA A DENOMINACAO DOS FORMULARIOS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; REVOGA A PORT.1534/84(SF).
  • Situação

    ALTERADO
    • P 8/95(SF)-AUTORIZA EMISSAO ANEXO NE P/ MICROCOMPUTADOR
    • C 6/90(CONT)-COMUNICA QUE FORMULARIO"POSICAO DOS CONTRATOS"NAO SERAO RECEBIDOS ABRIL/90 CONF.PORT.
    • D 27595/88-OBSERVANCIA A PORTARIA POR OCASIAO DO EMPENHO E LIQUIDACAO DA DESPESA
    • P 488/92(SF)-DISPENSA UNIDADES ORCAMENTARIAS DA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO FICHAS INSTIT.P/PORTAR
    • DOM:030787,P15-TELEX 253/87-SEMAB RESPONDE AO SOLICITADO NO ITEM 8 DA PORTARIA.
    • C 04/87(SF/CONT)-COMUNICA QUE FORMULARIO"POSICAO DOS CONTRATOS"ANEXO 10 ESTA A DISPOSICAO EM CONT.32

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 434 de 21 de Maio de 1987

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- MAIO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 337 de 21 de Maio de 1987

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS PRATICADAS POR EMPREITEIRAS COM A CONIVENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, SEGUNDO DENUNCIAS QUE ACOMPANHAM O MEMO.2831/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 164 de 20 de Maio de 1987

AUTORIZA P/EFEITO DO ART.460 DO DEC.EST. 12342/78 - APRESENTACAO DE CARTEIRAS DE SAUDE PELOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS - AS EXPEDIDAS POR ORGAOS QUE ESPECIFICA DESDE QUE EMITIDAS POR PROFISSIONAISCREDENCIADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 11 de 21 de Maio de 1987

DADOS QUE DEVEM SER ENVIADOS ATE O DIA 290587 PELAS UNIDADES QUE DESENVOLVEM O PROFIC-PROGRAMA DE FORMACAO INTEGRAL DA CRIANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.859 de 19 de Maio de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.858 de 19 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.857 de 19 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38045/99-MANDAQUI - EXTENSAO DE DENOMINACAO DADOPELO DECRETO