CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2251 - 2260 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 22 de Maio de 1987

DESIGNA SECRETARIO PARA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 349 de 22 de Maio de 1987

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A PORTARIA 769/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 341 de 22 de Maio de 1987

DETERMINA QUE TODAS OPERACOES DE SEGUROS EM QUE A MUNICIPALIDADE SEJA BENEFICIARIA, DEVERAO SER EFETUADAS PELA COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - COSESP, ATRAVES DO BANESPA S/A.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 339 de 22 de Maio de 1987

AUTORIZA O PARQUE INFANTIL DE DIVERSOES TERRA DO NUNCA A OCUPAR POR 60 DIAS AREA SITUADA NA RUA VERGUEIRO PARA INSTALACAO DE PARQUE INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO Nº 31 de 22 de Maio de 1987

DIVULGA NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO JUNTO A REDE DE ENSINO DA COMEMORACAO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 289 de 22 de Maio de 1987

AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE 1 VEICULO DE DESAP COM COTA MAXIMA DE COMBUSTIVEL DE FORMA A ATENDER O CRESCENTE AUMENTO DE INTIMACOES DO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 288 de 22 de Maio de 1987

AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE 1 VEICULO DE PROCED COM COTA MAXIMA DE COMBUSTIVEL DE FORMA A ATENDER O CRESCENTE AUMENTO DE INTIMACOES DO DEPTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.878 de 21 de Maio de 1987

Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação e do Bem- Estar Social.

DECRETO Nº 23.871 de 21 de Maio de 1987

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 185 de 21 de Maio de 1987

INSTITUI O PROGRAMA "PREMIO PRODUTOR RURAL 87".
  • Situação

    REVOGADO(A)