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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 9 de 16 de Março de 2012

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA AS PORTARIAS 8/11, 48/10, 94/09, 101/09 E 19/11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 68 de 15 de Março de 2012

Designa servidores para comporem a Comissão Gestora que ficará responsável pelo acompanhamento, fiscalização e ateste da execução do projeto "Moradias Assistidas".
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 6 de 15 de Março de 2012

Altera a Portaria nº 03/SP-AF/GAB/2012, que contituiu Comissão Especial de leilão de veículos e sucatas.
  • Situação

    ALTERADO

EMENDA LEGISLATIVO Nº 35 de 15 de Março de 2012

Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.134 de 15 de Março de 2012

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros-PTRF, as Associações de Pais e Mestres-APMs, das unidades educacionais, para ano 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.113 de 16 de Março de 2012

ALTERA P 979/10(SME)-CONSTITUI COMISSAO CENTRAL E TREZE COMISSOES REGIONAIS DE RECEBIMENTO E FISCALIZACAO UNIFORMES/MATERIAIS DIDATICOS E OUTROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 10 de 16 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO ESPECIFICA PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS E REMOVIDAS PELOS AGENTES DE FISCALIZACAO DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.026 de 14 de Março de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.993.376,16, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 95 de 14 de Março de 2012

Institui o formulário “Auto de Apreensão, que será utilizado pelos Guardas Civis Metropolitanos nas ações de fiscalização do Comércio Informal Irregular como instrumental de registro de dados do infrator e das apreensões realizadas para encaminhamento junto a subprefeitura local.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 9 de 14 de Março de 2012

Cria o ”Programa Cidade Amiga do Idoso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA