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Secretarias - em desenvolvimento - Procuradoria Geral do Município - PGM

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 72 de 11 de Julho de 2025

Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 68 de 11 de Julho de 2025

Estabelece, fluxos e procedimentos para identificação, habilitação e priorização da demanda de pessoas idosas a serem atendidas no Empreendimento do Programa de Locação Social, Vila dos Idosos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 63 de 11 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 55.339.101,71 (Cinquenta e Cinco Milhões e Trezentos e Trinta e Nove Mil e Cento e Um Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 62 de 11 de Julho de 2025

REVOGO e TORNO SEM EFEITO Portaria nº 55/SMSUB/2025 de 1 de julho de 2025, referente à abertura de crédito adicional suplementar, publicado no DOC de 03/07/2025, página 144.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 61 de 11 de Julho de 2025

Constitui a Comissão De Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 32 de 11 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/FMAS Nº 3 de 11 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.335.110,33 (Três Milhões e Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Cento e Dez Reais e Trinta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 29 de 11 de Julho de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial desta Companhia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 28 de 11 de Julho de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de Adesão e Apresentação de Propostas de Promoção da Construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, conforme dispositivos previstos na Lei nº 17.638/2021 e na Instrução Normativa nº 01/SEHAB-G/2022, que disciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 27 de 11 de Julho de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão De Análise De Cadastro – CAC, para os trabalhos referentes ao Procedimento De Cadastro Das Empresas, estabelecido na Portaria nº 010/2021, com a finalidade de possibilitar a celebração de contratos com organizações da sociedade civil – OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, conforme disposições da Lei nº 17.638/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA