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DECRETO Nº 25.123 de 3 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.122 de 3 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.596.141,35, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.121 de 3 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.120 de 3 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$10.940.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.119 de 3 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.118 de 3 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$13.871.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.117 de 3 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$22.090.548,37, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.116 de 3 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.467.619,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.115 de 3 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 450.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.409 de 3 de Dezembro de 1987

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO, PARA CONSTRUCAO DE 6 PASSARELAS PARA PE DESTRES, COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE SAO PAULO - STU/SP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:110388,P.10-EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO A QUE SE REFERE A LEI.
    • PL 234/87