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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 282 de 18 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 197/94)
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 2 de 24 de Fevereiro de 1995

DETERMNA QUE AS SUSPENSOES PARA QUALQUER TIPO DE CONVENIO, PARCERIA, CARTA DE INTENCAO CONTINUARAO POR TEMPO INDETERMINADO ATE O MOMENTO EM QUE SEJAM TRAZIDOS AO CMS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 16 de 18 de Junho de 1994

COMUNICA Q/AS UNIDADES ORCAMENTARIAS Q/TENHAM AJUSTE CONTABIL CONFORME ESPECIFICA, DEVERAO PROVIDENCIAR SUA REGULARIZACAO ATE 270694.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 14 de 18 de Junho de 1994

DESIGNA MEDICO RESIDENTE P/INTEGRAR A COMISSAO DE RESIDENCIA, INTERNATOE E STAGIOS MEDICOS-CRIEM-HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 132 de 17 de Junho de 1994

RESOLVE Q/OS CREDENCIADOS P/OPERAR NA "FEIRA DE FLORES DO ARACA"-DEVERAO OBSERVAR AS NORMAS CF. DECRETO REGULAMENTADOR DAS FEIRAS-LIVRES, SUJEITANDO-SE A TODAS AS OBRIGACOES E RESPONSABILIDADES E PENALIDADES NELE PREVISTO CF.ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 18 de Junho de 1994

CESSA DESIGNACAO DE MEDCO RESIDENTE P/INTEGRAR A COMISSAO DE RESIDENCIA,IN TERNATO E ESTAGIOS MEDICOS-CRIEM-HSPM.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 18 de Junho de 1994

UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LOCACAO DE IMOVEIS PELA PMSP; OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRACAO A PARTIR DESTA DATA, OBSERVACAO A MINUTAPADRAO CF. P 280/88(PREF) COM AS ALTERACOES Q/ESPECIFICA-URV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 1 de 17 de Junho de 1994

RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DAS PORTARIAS 4,8 E 9/91(SEHAB/APROV)-DESIGNA OS CHEFES DE SECAO TECNICA P/EXAMINAR/INSTITUIR/DECIDIR PEDIDOS DE APROVACAO DE PROJETOS, DE LICENCA P/CONSTRUCAO E DE REGULARIZACAO DAS EDIFICACOES RESIDENCIAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.274 de 16 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.273 de 16 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado