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DECRETO Nº 23.918 de 26 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.916 de 26 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE ELEVACAO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DEC.24394/87-TRANSFERE IMOVEIS P/A EMURB, NOS TERMOS DO DECRETO.

DECRETO Nº 23.915 de 26 de Maio de 1987

FIXA AS ATRIBUICOES DA SECRETARIA DA COORDENACAO GOVERNAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PORT.365/87(PREF.G)-CONVOCACOES DE SERVIDORES PELASCG, CONFORME DECRETO.

RESOLUÇÃO GABINETE DO PREFEITO Nº 92.705 de 27 de Maio de 1987

ORGANIZA UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PLANIFICAR A ORGANIZACAO DE UMA UNIVERSIDADE MUNICIPAL QUE TERA COMO FINALIDADE O ESTUDO DAS CIENCIAS EXATAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 24936/87-ELABORACAO DE PLANO P/ CURSO ORA CRIADOPELA COMISSAO DE QUE TRATA A RESOLUCAO.
    • D 24935/87-ATRIBUI AO GT ELABORACAO DE PROGRAMA E DE CURSO LIVRE DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
    • P 662/87(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES PARA O GT CRIADO PELA RESOLUCAO.
    • DOM:250787,P3-INFORME SOBRE ATUACAO DO GT CONSTITUIDO P/RESOLUCAO.
    • DOM:250787,P2-SOLICITACAO DE INCLUSAO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO P/RESOLUCAO.
    • MEMO 2918/87-MANDA REVER A RESOLUCAO PARA INCLUIR A PLANIFICACAO E ORGANIZACAO DE ESCOLA TECNICA.
    • DOM:271288,P.4-RELATORIO DO GT CRIADO P/CRIACAO DA UNIVERSIDADE MUN.DE SAO PAULO-UMUSP.

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 662 de 27 de Maio de 1987

INTRODUZ MODIFICACOES NA SISTEMATICA DO REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS APROVADA PELA PORT.94/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 62 de 27 de Maio de 1987

INTRODUZ MODIFICACOES NA SISTEMATICA DO REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS APROVADA PELA PORTARIA 94/85-SVP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 352 de 27 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE A LOTACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NA PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO CONFORME ART. 24 DA LEI 10182/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 343 de 27 de Maio de 1987

CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS E ADOTAR PROVIDENCIAS AOAPOIO PROPOSTO PELA PMSP AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AUXILIO AO MENOROU ABANDONADO CONFORME O MEMO 2791/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.917 de 26 de Maio de 1987

Reformula o critério de concessão da gratificação de Preceptor de que trata o artigo 11 da Lei nº 9.598, de 8 de feve­reiro de 1.983.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 27 de Maio de 1987

DISPOE SOBRE GUARDA, RESPONSABILIDADE E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO IPREM.
  • Situação

    REVOGADO