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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 293 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 (cem mil reais)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 24 de 13 de Maio de 2024

Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 80 de 10 de Maio de 2024

Altera a Portaria Prefeito - PREF Nº 47/2017 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 8 de 10 de Maio de 2024

Dispõe sobre o Programa São Paulo Integral – SPI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 77 de 10 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 76 de 10 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 225.452,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 75 de 10 de Maio de 2024

Dispõe sobre a substituição de Membro Relator aos servidores em estágio probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 7 de 10 de Maio de 2024

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Mooca, constituído através da Portaria 005/SUB-MO/GAB/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 65 de 10 de Maio de 2024

Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 64 de 10 de Maio de 2024

Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, na Subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA