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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece percentuais e bases de cálculo no caso de aplicação de multa moratória e compensatória, na hipótese de ajuste decorrente da aquisição de bens e serviços comuns por dispensa de licitação previsto no inc. II do art. 75 da Lei Federal n. 14.133/2021, Seção XI do Decreto 62.100/2022, no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de M’ Boi Mirim – CADES M’ Boi.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de SÃO MIGUEL PAULISTA – CADES SÃO MIGUEL PAULISTA.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação ("CEL"), instituída por meio da Portaria 009/2023/SGM-SEDP, de 07 de dezembro de 2023.
Designa Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio de procedimentos Licitatórios no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
REVOGADO(A)
Comunica o cancelamento de 1 (um) desfile, bem como, divulga as retificação de 1 (um) trajeto do Carnaval de Rua de 2024.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga – CADES Ipiranga.
Acrescenta os incisos LXV – LXXX ao art. 1º da Portaria nº 10/SMSUB/2023 que divulga a relação de relatores designados nos termos do artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017 e Portaria nº 049/SMSUB/2021 para avaliarem os servidores em estágio probatório da carreira de Assistente de Gestão de Políticas Públicas.
Altera a composição do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
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