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Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - Jardim Arnaldo, João Manoel Vaz, Jardim Solange, Jardim Angela II (Santa Zélia e Jardim Coimbra).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituir Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – ALTO DA ALEGRIA.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
Institui procedimento para realização de modificações, manutenções, reparos, reformas e melhorias nas unidades da Guarda Civil Metropolitana, bem como para o recebimento de doações de insumos, materiais e serviços.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – MONTE VERDE.
Designa para integrar o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – PDE.
Designa para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria do Governo Municipal.
Divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024.
Institui a Comissão Eleitoral do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua
Publica os servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, na carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG na Secretaria Municipal de Gestão.
REVOGADO(A)
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