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Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Indica os representantes da Subprefeitura de Jaçanã-Tremembé, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais - CGPL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o mandato de 2022/2024 dos Conselheiros do CADES SA até 30 de abril de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 228.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Cria seis Grupos de Trabalho (GT) Intersecretarial tendo como objeto os incisos I, II e III do § 2º, do Artigo 358 da Lei 16.050 de 31 de julho de 2014.
Indica os representantes da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Titulares e respectivos Suplentes, para compor o Comitê de Governança das Políticas Locais – CGPL.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.842.185,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais), conforme a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição do Comitê Regional de Arbovirose da Subprefeitura de Parelheiros, instituído através da Portaria nº 002/SUB-PA/GAB/2022.
Cria as Equipes de Gestão e Apoio às atividades da Supervisão de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Mooca.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.402.686,03 (Um Milhão e Quatrocentos e Dois Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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