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Altera a composição da CEEP - (Comissão Especial de Estágio Probatório) - da carreira de Assistente Administrativo de Gestão e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comissões Permanentes de Licitações.
Altera e complementa a redação dos artigos 2º e 16º da Portaria 259/2017, que institui procedimentos para a inclusão de taxistas em vagas de ponto privativo de táxi e suspende temporariamente os efeitos da Portaria SMT/DTP 102/2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.272,00 (Cem Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Atualiza a composição dos membros da Comissão Permanente (Grupo de Trabalho) com o objetivo de Revisar e Atualizar as Especificações e Normas de Pavimentação.
Dispõe sobre a compensação de horas não trabalhadas em decorrência da suspensão de expediente dos dias 26 de Janeiro, 31 de Maio e 08 de Julho de 2024.
Altera o artigo 1º da Portaria SME nº 4.167, de 29/07/2022, que constituiu Comissão de Apuração Preliminar
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Indica os representantes da Subprefeitura de Jaçanã-Tremembé, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais - CGPL.
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