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Dispõe sobre os membros da Comissão especial de Estágio Probatório no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 68/SEGES/2023, que dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para discutir políticas de saúde mental para servidores.
Fixa as condições e especificações técnicas para que os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta instrumentem, quando da inauguração de novos equipamentos municipais, suas placas comemorativas e de identificação com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, de acordo com as atribuições do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 63.013, de 2023,
Abre Crédito Adicional de R$ 5.800.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.044.000,00 (Um Milhão e Quarenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.409,21 (Seis Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SMDET 09, de 29 de junho de 2021, que designa servidores municipais como responsáveis para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
Altera a Portaria SF nº 30/2024 que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136,22 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Itaquera – CADES IQ.
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