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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.796.940,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 485.955.880,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão – CADES AF.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos - GTCH, para propor, desenvolver e monitorar ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais.
Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nomeia membros relatores dos servidores no cargo de Assistente Administrativo de Gestão em estágio probatório da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Torna pública a relação dos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão e seus respectivos membros relatores.
Dispõe sobre a indicação de representante do CADES para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 260ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
Altera a composição da Comissão de Gestão da Bonificação por Resultados.
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