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Informa a data das reuniões do Conselho Diretor Ampliado(CDA) em 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o artigo 14 do Decreto Municipal nº 60.927/21, que regulamenta a Lei nº 17.638, de 9 de setembro de 2021 – Programa Pode Entrar.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Dispõe sobre a atribuição de Membro Relator à servidora em estágio probatório da carreira Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia (QEAG).
Institui a Comissão Eleitoral, prevista no inciso I do “caput” do art. 9° da Lei nº 16.120, de 14 de janeiro de 2015, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, para o biênio 2024/2026.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a atribuição de Membros Relatores aos servidores em estágio probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão.
Constitui a Comissão de Contratação e a Banca de Avaliação do Edital nº 08/2024/SMC - Edital de Concurso para contratação de propostas artísticas para o Museu de Arte de Rua - MAR 2024.
Publica novo sorteio de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, na carreira de ANALISTA DE SAUDE - DIVERSOS SEGMENTOS da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMUL no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
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