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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 367 de 4 de Junho de 1987

PERMITE A CRECHE IRMA BENEDITA ANDREATTI DE ALCANTARA OCUPAR PRECARIA E GRATUITAMENTE POR 60 DIAS AREA MUNICIPAL NA RUA LAVAPES, PARA INSTALAR PARQUE DE DIVERSOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 325 de 4 de Junho de 1987

AUTORIZA ABASTECER VEICULOS QUE ESPECIFICA, DE PATR, COM COTA MAXIMA DE COMBUSTIVEL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 19 de 4 de Junho de 1987

CUMPRIMENTA O PRESIDENTE DA CMTC, POR COLOCAR EM CIRCULACAO 20 ONIBUS, QUE DEVERAO SER DESTINADOS A ZONA LESTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 18 de 4 de Junho de 1987

DISPOSICOES QUE DEVERAO SER ADOTADAS PELO PRESIDENTE DA COMDEC COM RELACAO A IMPLOSAO DO EDIFICIO DA CESP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.328 de 3 de Junho de 1987

Dispoe sobre as infraçoes administrativas que especifica, estabelece as respectivas penalidades, e da outras providencias.

DECRETO Nº 23.952 de 2 de Junho de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 35 SUBDISTRITO - BARRA FUNDA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.950 de 2 de Junho de 1987

TRANSFERE UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 459 de 3 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM, E RELACIONA LIMITES DE VALOR NAS LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 366 de 3 de Junho de 1987

CONSTITUI GT, PARA TRACAR EM 30 DIAS AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS POR TODOS OS ORGAOS MUNICIPAIS NA APLICACAO DA LEGISLACAO RELATIVA AO USO E OCUPACAO DO SOLO, NOTADAMENTE, NO QUE SE REFERE A FECHAMENTOS ADMINISTRATIVOS E EMBARGOS DE OBRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 365 de 3 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE CONVOCACOES DE SERVIDORES PELA SECRETARIA DA COORDENACAO GOVERNAMENTAL; ATENDIMENTO AS DETERMINACOES DO MEMO 2849/87 E PRAZO PARA INFORMACOES EM GERAL.
  • Situação

    Não informado