Aguarde...
Autoriza a Implantação da Rua de Lazer.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a instituição do Sistema Manchester de Classificação de Risco como metodologia oficial através do Protocolo de Classificação de Risco e Gestão Clínica dos Pacientes no processo Classificação de Risco nas “portas” de entrada da Rede de Urgência e Emergência Municipais
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, para o exercício de 2024.
Constitui Comissão Especial para a abertura e conferência de envelopes no procedimento Chamada Pública SF/OPCRED nº 02/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.523,91 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.611.339,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.609.655,70 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Portaria SF nº 330, de 21 de novembro de 2017 que autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Previsão e Controle da Arrecadação, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de Itaim Paulista.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre pedido de isenção do IPTU relativo a imóvel cujos dados cadastrais estejam desatualizados.
Carregando...