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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 185.884,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre maior transparência dos atos de manejo arbóreo na circunscrição da Subprefeitura de Pinheiros e dá outras diretrizes.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMSUB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Indica os representantes da Subprefeitura de Pinheiros , que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23
Indica os representantes da Subprefeitura de Itaquera, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23
REVOGADO(A)
Informa a data das reuniões do Conselho Diretor Ampliado(CDA) em 2024.
Regulamenta o artigo 14 do Decreto Municipal nº 60.927/21, que regulamenta a Lei nº 17.638, de 9 de setembro de 2021 – Programa Pode Entrar.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Dispõe sobre a atribuição de Membro Relator à servidora em estágio probatório da carreira Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia (QEAG).
Institui a Comissão Eleitoral, prevista no inciso I do “caput” do art. 9° da Lei nº 16.120, de 14 de janeiro de 2015, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, para o biênio 2024/2026.
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