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Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente (CADES Regionais), Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES SUB-CS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.483,67 (onze mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, vinculado à Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Jabaquara – CADES Jabaquara.
Estabelece, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolimento Econômico e Trabalho – SMDET, as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias referidos no anexo III do Decreto Municipal n.º 63.111, de 29 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Cidade Tiradentes – CADES - CIDADE TIRADENTES.
Estabelece procedimentos para o monitoramento da frequência dos bebês e crianças matriculados nas unidades de Educação Infantil.
Reorganiza o Projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Durval Guerra de Azevedo, no trecho entre a Rua Antônio Lopes Iniesta e a Rua Abram Cham Pryzant, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Altera a Comissão Especial de Estágio Probatório, instituída pela Portaria 39/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
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