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Altera a composição da Comissão Especial de Licitação ("CEL"), instituída por meio da Portaria 009/2023/SGM-SEDP, de 07 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio de procedimentos Licitatórios no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
REVOGADO(A)
Comunica o cancelamento de 1 (um) desfile, bem como, divulga as retificação de 1 (um) trajeto do Carnaval de Rua de 2024.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga – CADES Ipiranga.
Acrescenta os incisos LXV – LXXX ao art. 1º da Portaria nº 10/SMSUB/2023 que divulga a relação de relatores designados nos termos do artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017 e Portaria nº 049/SMSUB/2021 para avaliarem os servidores em estágio probatório da carreira de Assistente de Gestão de Políticas Públicas.
Altera a composição do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a Portaria 005/SMDHC/2024, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
Disciplina os procedimentos de elegibilidade, adesão e desligamento do regime permanente de teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Aprova o Plano de Investimentos FMSAI para o exercício de 2024 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e remanejamentos recursos nos Planos das Secretarias SVMA, SIURB e SEHAB alterando Plano de Investimentos 2023.
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