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Abre Crédito Adicional de R$ 3.267,68 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competências ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022, excepcionalmente para o ano 2025
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão Eletrônico/Presencial.
Divulga o cronograma referente ao projeto "Aprimorando Saberes – Diretores de Escola”.
Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar com o objetivo de promover a elaboração de estudos/recomendações e do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo.
Altera a Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024.
Cria a Comissão Eleitoral para realização das eleições das vagas remanescentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável – CMDRSS.
Altera a Comissão Permanente de Servidores da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares.
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